Na manhã de terça-feira (05/10/2021), o Bispo Diocesano de Picos, Dom Plínio José Luz da Silva, após ouvir o parecer do Colégio de Consultores, decretou a instituição da Comissão Diocesana para Proteção de Menores e Pessoas Vulneráveis. O evento aconteceu na Igreja Catedral de Picos e contou com a presença dos membros da referida Comissão, do Conselho Presbiteral, do Colégio dos Consultores, impressa e representantes da sociedade civil.
Em espírito de obediência e comunhão, o Decreto é uma resposta ao apelo do Papa Francisco que, através da Carta Apostólica em forma de Moto Proprio, “Vos Estis Lux Mundi” (VELM), de 09 de maio de 2019, determinou regras para a criação de mecanismos para a proteção dos menores e pessoas vulneráveis contra delitos sexuais de clérigos e membros de Institutos de Vida Consagrada (IVC) e de Sociedades de Vida Apostólica (SVA), bem como contra o abuso de autoridade dos mesmos sujeitos para cometer delitos contra o sexto Mandamento do Decálogo.
A Comissão tem por objetivo facilitar as denúncias de possíveis abusos de menores e pessoas vulneráveis por parte de clérigos e membros de institutos de vida consagrada, ligados à Diocese de Picos. As informações recebidas devem ser devidamente averiguadas para que as medidas cabíveis sejam prontamente executadas, conforme as leis civis e canônicas, assegurando o sigilo e a identidade do denunciante. Além disso, “a Comissão procura exercer sua missão por meio da informação, dando subsídios de prevenção”, afirmou o Coordenador, Pe. Paulo Henrique.
Para facilitar o acesso ao público, a fim de que sejam apresentadas denúncias sobre fatos, suspeitas ou circunstâncias que sugerem a presença de sérios indícios de práticas de abuso sexual contra menores ou pessoas vulneráveis, a Comissão disponibiliza os seguintes canais de contato:
1. Atendimento presencial na Cúria Diocesana de Picos, através de agendamento prévio, pelo telefone (89) 3422.1961 ou pelo e-mail: [email protected];
2. Por correspondência via Correio registrada com AR e endereçada à Comissão Diocesana para Proteção de Menores e Pessoas Vulneráveis, no endereço: Rua Padre Madeira, 380 – Centro – CEP 64600-018 – Picos/PI;
3. Por correspondência entregue, em mãos, num envelope lacrado, endereçado à Comissão Diocesana para Proteção de Menores e Pessoas Vulneráveis, na Cúria Diocesana, Rua Padre Madeira, 380 – Centro – Picos/PI;
4. Por correspondência, pelo e-mail: [email protected].
Vale ressaltar que as denúncias devem ser encaminhadas à Comissão, juntamente com o Formulário para Denúncia, preenchido e assinado pelo denunciante.
Confira nos links abaixo os documentos sobre a Comissão Diocesana para Proteção de Menores e Pessoas vulneráveis da Diocese de Picos:
Decreto de criação da Comissão Diocesana para Proteção de Menores e Pessoas Vulneráveis
Decreto de nomeação da Comissão Diocesana para Proteção de Menores e Pessoas Vulneráveis
Regimento da Comissão Diocesana para Proteção de Menores e Pessoas Vulneráveis
